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NBR 10339: a norma que estabelece padrões de segurança para piscinas no Brasil
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Norma define critérios fundamentais para construção, manutenção e uso de piscinas de todos os tipos, e teve participação ativa da ANAPP durante seu desenvolvimento
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Em um país que ocupa a segunda posição no ranking mundial de mercados de piscinas, a segurança dos usuários deve ser prioridade absoluta. Para reduzir riscos, prevenir acidentes e padronizar instalações, a ABNT NBR 10339 se consolidou como um marco regulatório essencial para o setor de piscinas e spas no Brasil.
Publicada em agosto de 2018, após mais de quatro anos de estudos técnicos, a norma estabelece requisitos mínimos de segurança, projeto, construção, operação e manutenção, abrangendo desde piscinas residenciais até grandes instalações coletivas e comerciais. A NBR 10339 se aplica a todos os tipos de piscinas, incluindo residenciais, coletivas, públicas e comerciais em clubes, academias, hotéis, condomínios, escolas e parques aquáticos.
“A NBR 10339 define critérios que vão desde sistemas hidráulicos e dispositivos de sucção até pisos, acessos, sinalização e prevenção de acidentes. O foco principal é reduzir riscos e garantir ambientes seguros para os usuários”, explica João Marques Junior, gerente administrativo da Associação Nacional das Empresas e Profissionais de Piscinas (ANAPP).
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João Marques Junior, gerente administrativo da ANAPP |
Embora faça distinções entre uso privado e uso coletivo, todas as piscinas devem atender a requisitos técnicos fundamentais, como dimensionamento hidráulico adequado, sistemas seguros de sucção, com drenos múltiplos interligados ou combinação de drenos e skimmers, uso de tampas antiaprisionamento certificadas e vazões compatíveis com os equipamentos instalados.
Em piscinas de uso coletivo, as exigências são ainda mais rigorosas, incluindo a presença de equipamentos reserva, como motobombas e sistemas de tratamento, para garantir a continuidade e a segurança da operação.
Os principais erros em relação à NBR 10339
Segundo João, o descumprimento da norma nem sempre ocorre por negligência dos proprietários, mas pela falta de orientação técnica especializada desde o início do projeto. “Muitas decisões ainda são tomadas com base apenas no menor custo, sem considerar a conformidade normativa. Isso acaba resultando em instalações inseguras”, afirma Marques.
Para evitar esse cenário, a recomendação é clara: contratar profissionais habilitados, empresas especializadas e fornecedores comprometidos com as normas técnicas vigentes.
Na ANAPP, o cumprimento da NBR 10339 é um dos pilares da associação. Os associados assumem formalmente o compromisso com a segurança, a qualidade técnica e a conformidade normativa desde o processo de filiação.
A ANAPP teve participação ativa na revisão e elaboração da NBR 10339, contribuindo com estudos técnicos, experiências práticas do setor e referências internacionais, por meio de seus associados e representantes. Além disso, a entidade atua fortemente na difusão da norma, promovendo ações educativas, capacitações técnicas e comunicação contínua sobre segurança em piscinas, ampliando o acesso à informação correta para profissionais, empresas e usuários.
Benefícios diretos para os banhistas
Piscinas e spas são ambientes voltados à saúde, ao bem-estar, ao lazer e à convivência social. Quando não seguem padrões adequados de segurança, esses espaços podem se tornar locais de risco.
“Muitos acidentes que ainda ocorrem poderiam ser evitados com a correta aplicação da NBR 10339. Toda ocorrência evitável é prejudicial ao setor, tanto pela perda de vidas quanto pelos impactos econômicos”, reforça o representante da ANAPP. Ao estabelecer critérios claros, a norma contribui para a criação de ambientes seguros, adequados e aptos ao uso, beneficiando diretamente os banhistas e fortalecendo a credibilidade do setor.
Embora a responsabilidade técnica seja dos proprietários e profissionais, existem alguns sinais que podem ajudar o usuário a identificar se a piscina segue boas práticas de segurança. Em piscinas residenciais, é recomendável observar a presença de dois drenos de fundo interligados, especialmente em instalações construídas após 2018, bem como a motobomba compatível com o sistema e o uso de tampas de dreno antiaprisionamento.
Já em piscinas coletivas ou comerciais, além dos itens acima, é importante verificar a sinalização clara de profundidade no entorno da piscina, as escadas com marcações nos degraus, indicando tipo de uso, material, validade e peso suportado e um cercamento que impeça o acesso de crianças e animais sem supervisão, com portão de fechamento automático.
“Essa é uma ação que depende de todos os envolvidos no setor, de tratadores e lojistas a fabricantes, construtores e usuários. Respeitar as medidas de segurança é manter nosso setor saudável e em crescimento contínuo”, conclui João Marques.
Fonte: Revista ANAPP Edição 185