Faça seu login

Congresso discute projeto de lei para regulamentação de piscinas públicas

Postado em 9 de março de 2017 | 0 comentários

A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), junto a familiares de vítimas de afogamento em piscinas, trabalham desde 2012 para que um projeto de lei seja aprovado, a fim de regulamentar determinados requisitos de segurança a serem aplicados nas piscinas publicas. Segundo a Sobrasa, o afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças de 1 a 9 anos, e a terceira maior entre jovens entre 10 e 19 anos.

Além das vítimas fatais, existem pessoas que buscam lazer nas piscinas publicas durante as altas temperaturas, e acabam sofrendo danos causados pela falta de manutenção e cuidado aplicado nessas estruturas. A Associação de Consumidores Proteste afirma que esses problemas podem ser classificados como acidente de consumo, uma vez que é constatado um defeito que torna o produto ou serviço prestado inadequado ao uso, e pode representar riscos à saúde e segurança. Nesses casos os responsáveis pelo serviço ou produto devem ressarcir o consumidor pelo dano sofrido.

Maria Inês Dolci, coordenadora do Proteste, explica que atualmente as construções e instalações de piscina coletiva ou pública devem obter uma licença junto à Secretaria Municipal de Saúde, e esse documento deve ser renovado a cada ano. “É uma forma de monitorar e acompanhar se as piscinas estão sendo mantidas em condições de operação, manutenção e limpeza”, afirma. Ainda segundo Maria Inês, o sistema a vácuo com sensor e a tampa de antiaprisionamento dos ralos, são alguns dos mecanismos de segurança defendidos pelo projeto de lei em discussão no Congresso.

Alguns profissionais de educação física também desenvolvem ações voltadas à prevenção de acidentes na piscina. Dentre eles está a campanha “Piscina+Segura”, criada pelo diretor-médico da Sobrasa, David Szpilman, em parceria com o professor de educação física e especialista em natação, Antônio Santos, e o professor de natação, Renato Harouche. Ação reforça cinco principais pontos de prevenção: manter a atenção na criança, utilizar cercas de proteção nas piscinas, garantir a presença de guarda-vidas em piscinas coletivas, saber agir em casos de urgência e controlar a sucção com ralos especiais e interrupção de bombas. O “Piscina+Segura” fornece também folhetos explicativos e palestras gratuitas de prevenção, inclusive, a ANAPP e seus associados apoiam a causa.

Fonte: O Globo

Author: admin

Compartilhar

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *