Faça seu login

Lei que garante segurança em piscinas públicas não tem fiscalização em Foz do Iguaçú

Postado em 20 de dezembro de 2016 | 0 comentários

A lei 4.296, que obriga a instalação de um dispositivo que interrompe a sucção em piscinas de uso coletivo, foi sancionada pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, em novembro de 2014. No entanto, a fiscalização não é realizada de forma adequada e apresenta controvérsias entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e o Corpo de Bombeiros da cidade.

Estão previstas diversas penalidades em caso de não cumprimento da lei, mas o texto não esclarece qual o órgão responsável pela fiscalização do dispositivo, que deve ser instalado em local de fácil acesso e devidamente sinalizado.

Segundo a Prefeitura de Foz do Iguaçú, por não contar com engenheiro hidráulico contratado, o Corpo de Bombeiros é o responsável por realizar as vistorias. Já os Bombeiros afirmam que são responsáveis apenas pelas vistorias gerais de combate à incêndios e outras demandas relacionadas à emissão do alvará de funcionamento.

A medida foi criada após a morte de uma criança argentina de nove anos que nadava em um parque aquático da cidade quando se afogou ao ter o cabelo preso num tubo de sucção. Segundo a Prefeitura, o parque está com os documentos obrigatórios em dia, mas a administração do estabelecimento não informou se possui o equipamento obrigatório.

Fonte: Massa News

Author: admin

Compartilhar

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *