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Estacionamentos dão lugar à área de lazer

Postado em 12 de agosto de 2014 | 0 comentários

Recentemente, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou um decreto que regulamenta a criação de’parklets’ na cidade. Os espaços são temporários e instalados sobre vagas de estacionamento em espaços públicos originalmente reservados para automóveis.

A primeira estrutura construída serviu como amostra, na rua Padre João Manuel nos Jardins – próximo à Avenida Paulista. O local foi decorado com assentos, floreiras e paraciclos. O objetivo da iniciativa é humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que ofereçam mais interação social entre os pedestres.
Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos e outros elementos de mobiliário – sempre com a função de recreação ou manifestações artísticas. “O projeto é uma política de ocupação. Uma extensão do calçamento que faz com que os pedestres e ciclistas tenham uma área onde possam utilizar e ocupar, que vai permitir o melhor funcionamento da cidade”, afirma o prefeito Haddad. A intenção é que outros parklets se instalem em São Paulo nos próximos meses.

A instalação da estrutura pode ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer pessoa física ou jurídica. As responsabilidades e os custos referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são do mantenedor, mas o prefeito deixa claro que o espaço é público e é uma extensão do calçamento. “Qualquer calçada que respeite os termos do decreto pode ser estendida. A pessoa pode ser comerciante, lojista, dona de restaurante ou até a própria comunidade pode ter interesse em manter o Parklet. A manutenção é privada e a fruição é pública, ou seja, você não pode privatizar ou reservar o espaço para o seu uso pessoal”, explica.

Os parlets permitem que a comunidade construa seu próprio local de convívio, melhora a paisagem urbana e transforma espaços públicos em alternativas de encontros. São ambientes mais arborizados, com mais equipamentos e mobiliários urbanos.
Para o presidente do Instituto Mobilidade Verde, o projeto reforça incentivo para que as pessoas deixem seus carros em casa e usem o transporte público. “Como estamos usando um espaço de carro, se não tivesse este espaço, teriam dois carros estacionados aqui? Então isso é uma interferência que a gente faz no dia a dia, é possibilitar que as pessoas encontrem esses espaços e a gente comece a discutir”, incentiva.

 

Instalação

Pessoas física ou jurídicas interessadas, precisam fazer a solicitação à subprefeitura competente, junto a um tempo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Cabe também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital a dar conhecimento público do mesmo.
No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.
A instalação também tem de atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana- CPPU. Há algumas restrições, como por exemplo: a instalação de parlets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.

 

Os Parklets

A primeira construção aconteceu em São Franciso, nos Estados Unidos. Lá, os parklets surgiram como forma de converter o espaço do estacionamento e dos automóveis na via pública em área recreativas temporárias – o que estimula a discussão do uso dos espaços da cidade de forma equilibrada. No Brasil, o conceito surgiu em 2012 – em São Paulo mesmo. A primeira implantação aconteceu um ano depois e foi liderada por um grupo de arquitetos, designers e ONGs.

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Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo

Author: admin

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